The fight for the legal framework of the solidarity economy in Brazil: Republican deficit and movimentalist ethos

Authors

  • Luiz Inácio Gaiger Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Keywords:

SOLIDARITY ECONOMY, BRAZIL, LEGAL FRAMEWORK, DEMOCRACY, WORK COOPERATIVES

Abstract

In the last two decades, the establishment of an adequate legal framework for the solidarity economy has been one of the central points on its agenda in Brazil. Some progress was made, but obstacles and uncertainties persist to this day, despite the political activism of the social actors involved. In addition to the fact that the solidarity economy faces great opposition from traditional sectors, some crucial barriers - such as the democratic weakness of the country - demand a continuous effort of "institutional work" to change the current framework, in favour of non-capitalist forms of economy. To address these issues, after exposing the process of emergence of the solidarity economy in Brazil, and the political convergences among its actors in legal matters, the article examines the innovations of the current proposals of a national law, highlighting the main obstacles to its approval and establishment. As an example of these difficulties, the article analyses the new law on worker cooperatives, a crucial element for both the solidarity economy and the cooperative sector in Brazil.

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References

Cattani, A., Laville, J. L., Gaiger, L., Hespanha, P. (eds.) (2009). Dicionário internacional da outra economía, Coimbra: Almedina.

Da Silva, R. y Silva, S. (2015). “Em busca de um marco legal para a economia solidária no Brasil: análise da trajetória do PL 4.685/2012”. Mercado de Trabalho, nº 58, 91-100.

De Araújo, A., Ávila Rodrigues, B., Battisti Telles, L., Vaz, M. C. y Bittencourt, J. V. (2017). “A bibliometric analysis of the Scielo database: a Brazilian portfolio of the solidarity economy”. Scientometrics, Vol. 112, n° 1, 1-20.

DiMaggio, P. (1988). “Interest and agency in institutional theory”. En Zucker, L. (ed.) Institutional Patterns and Organizations: Culture and Environment. Cambridge, MA: Ballinger.

Doimo, A. (1995). A vez e a voz do popular; movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ANPOCS.

Ferrarini, A.; Gaiger, L. y Schiochet, V. (2018). “O estado da arte e a agenda de pesquisa em economia solidária no Brasil”. Revista Brasileira de Sociologia, vol. 6, n° 12, 157-180.

Fonteneau, B. et al. (2011). Economía Social y Solidaria: nuestro camino común hacia el trabajo decente. Turín: Centro Internacional de Formação da OIT.

Gaiger, L. (2006). “A racionalidade dos formatos produtivos autogestionários”. Revista Sociedade e Estado, vol. 21, n°2, 513-44.

Gaiger, L. (2009). “Antecedentes e expressões atuais da Economia Solidária”. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 84, 81-99.

Gaiger, L. (2012). “La présence politique de l’économie solidaire. Considérations à partir de la première cartographie nationale”. En Georges, I. y Leite, M. (eds.). Les nouvelles configurations du travail et l'Économie sociale et solidaire au Brésil. Paris: L'Harmattan.

Gaiger, L. (2016). A descoberta dos vínculos sociais. Os fundamentos da solidariedade. São Leopoldo: Unisinos.

Gaiger, L. et al. (2014). A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais. São Leopoldo: Oykos.

Gonçalves, W. (2005). O marco jurídico da autogestão e economia solidária. Brasília: SENAES.

Kruppa, S.; Gonçalves, A. y Macdonald, J. (eds.) (2012). Regime jurídico das cooperativas populares e empreendimentos em economia solidária (Série Pensando o Direito, n. 46). Brasília: Ministério da Justiça.

Laville, J. L. (2010). L’Économie sociale et solidaire. Pratique, théories, débats. Paris: Éditions du Seuil.

Lawrence, T. y Suddaby, R. (2006). “Institutions and institutional work”. En Clegg, S. et al. (eds.), Handbook of Organization Studies, London: Sage.

Lima, J. (2002). As artimanhas da flexibilização: o trabalho terceirizado em cooperativas de produção. São Paulo: Terceira Margem.

Lima, J. (2007). Ligações perigosas: trabalho flexível e trabalho associado. São Paulo: Annablume.

Miranda, L. (2009). “Debatendo o marco jurídico da economia solidária”. Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento de Júlio, 36-47.

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (2012). O que muda com a Lei nº 12.690/2012. Brasília: OCB.

Pereira, C. y Sandro S. (2012). “A nova lei de cooperativas de trabalho no Brasil: novidades, controvérsias e interrogações”. Mercado de Trabalho, vol. 53, n° 21, 75-84.

Piccinini, V. (2004). “Cooperativas de trabalho de Porto Alegre e flexibilização do trabalho”. Sociologias, vol. 6, n° 12, 68-104.

Pinheiro, D. (2016). “O Estado da arte da produção científica em economia solidária”. Administração Pública e Gestão Social, vol. 8, n° 2, 95-103.

Pinho, L. y Pinho, K. (2015). “Desafios e perspectivas do cooperativismo social brasileiro”. En Rocha, A.; Calderoni, D. y Justo, M. (eds.). Construções da felicidade. São Paulo: Autêntica.

Pinto, J. (2006). Economia solidária. De volta à arte da associação. Porto Alegre: UFRGS.

Polanyi, K. (1957). “The Economy as Instituted Process”. En Arensberg, C.; Pearson, H. y Polanyi, K. (eds.). Trade and Markets in the Early Empires. Economies in History and Theory. Glencoe: The Free Press.

Razeto, L. (1990). Las empresas alternativas. Montevideo: Editorial Nordan-Comunidad.

Schneider, J. y Roque L. (1979). “Evolução e situação atual do cooperativismo brasileiro”. En Neumann F. y Associação de Orientação às Cooperativas (eds.). O cooperativismo no Brasil: enfoques, análises e contribuição.

Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). (2006). Anais da Primeira Conferência Nacional de Economia Solidária. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego.

Silva, S. (2018a). “Crise de paradigma? A política nacional de economia solidária no PPA 2016-2019”. Mercado de Trabalho, n. 64, 163-172.

Silva, S. (2018b). “O campo de pesquisa da economia solidária no Brasil: abordagens metodológicas e dimensões analíticas”. Textos para Discussão, n. 2361. Rio de Janeiro: IPEA.

Veronese, M. (2008). Psicologia social e economia solidária. São Paulo: Ideias e Letras.

Published

2019-06-26

How to Cite

Gaiger, L. I. (2019). The fight for the legal framework of the solidarity economy in Brazil: Republican deficit and movimentalist ethos. Cultura Económica, 37(97), 65–88. Retrieved from https://e-revistas.uca.edu.ar/index.php/CECON/article/view/2003