La lucha por el marco legal de la economía solidaria en Brasil: déficit republicano y ethos movimentalista

Luiz Inácio Gaiger

Resumen


En las dos últimas décadas, el establecimiento de un marco jurídico adecuado a la economía solidaria, ha sido uno de los puntos centrales en la agenda de Brasil. Se lograron algunos progresos, pero hasta hoy persisten obstáculos e incertidumbres, pese al activismo político de los actores sociales. Además del hecho de que la economía solidaria enfrenta gran oposición de sectores tradicionales, algunas barreras cruciales – como la debilidad democrática del país - exigen un continuo esfuerzo de “trabajo institucional” para cambiar el marco actual a favor de formas no capitalistas de economía. Para abordar estos temas, tras exponer el proceso de formación de la economía solidaria en Brasil y destacar la convergencia política entre sus actores en materia legal, el artículo examina las innovaciones de las propuestas de una ley marco nacional, destacando los principales obstáculos para su aprobación y establecimiento. Como ejemplo de estas dificultades, el artículo analiza la nueva ley de las cooperativas de trabajo, un elemento crucial tanto para la economía solidaria cuanto para el sector cooperativo en Brasil.

Palabras clave


ECONOMÍA SOLIDARIA; BRASIL; MARCO LEGAL; DEMOCRACIA; COOPERATIVAS DE TRABAJO

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